quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Angola “derruba” a primeira magistrada portuguesa


Angola está na origem do mais do que provável afastamento da primeira magistrada portuguesa que atende pelo nome de Cândida Almeida, hoje com 63 anos de idade, após mais de 22 anos como Procuradora Geral do Ministério Público.
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De acordo com as notícias convergentes que a imprensa lisboeta tem estado a divulgar,  a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, chamou ao Palácio Palmela, em Lisboa, três procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), incluindo a directora Cândida Almeida, para os informar que iria abrir um inquérito disciplinar aos três magistrados por causa de uma fuga de informação.
Sabe-se que esta fuga foi feita em relação a um processo envolvendo altas figuras da nomenklatura angolana.
À margem do encontro informou Cândida Almeida que não a iria reconduzir na comissão de serviço como directora do DCIAP, o departamento do Ministério Público especializado na investigação da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.
Em causa está uma notícia publicada pelo semanário Expresso, a 12 de Janeiro, intitulada “Processo de Angola vai acelerar”, em que se adiantava na entrada que a procuradora geral tinha pedido aos titulares daqueles processos “para concluírem as investigações”.
A notícia relatava vários encontros entre Joana Marques Vidal e alguns procuradores. O Expresso escreveu que participaram nas reuniões Cândida Almeida, Paulo Gonçalves e Rosário Teixeira.
O Ministério Público (MP) informou na altura que “corre uma investigação” a altos dirigentes angolanos, mas que nesse inquérito não foram constituídos quaisquer arguidos. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dirigido por Cândida Almeida, não adianta mais pormenores sobre este processo-crime, justificando que se encontra “em segredo de justiça”.
O activista angolano Rafael Marques disse à Lusa que o Ministério Público português tinha em curso um inquérito-crime, do qual é testemunha, sobre o envolvimento de altos dirigentes angolanos em crimes de branqueamento de capitais.
Segundo o Expresso, trata-se de Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola e ex-administrador da petrolífera Sonangol; o general Hélder Vieira Dias, mais conhecido como “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos; e Leopoldino Nascimento, consultor do general “Kopelipa”.
Em Janeiro – e, depois, novamente em Julho -, Rafael Marques depôs como testemunha numa queixa apresentada por um cidadão angolano residente em Portugal, que versava “uma longa lista”, de duas dezenas de cidadãos angolanos com “investimentos e propriedades em Portugal” e que incluía “membros da família presidencial” angolana, entre os quais Welwitschea José dos Santos (conhecida como “Tchizé” dos Santos), uma das filhas do Presidente angolano.
NR- Esta matéria foi elaborada com base em informações recolhidas na imprensa portuguesa.

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