sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Recusados pedidos de autorização de trabalho em Moçambique a 19 estrangeiros


Maputo - O Ministério do Trabalho (MITRAB), através da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), indeferiu, durante o mês de Dezembro, um total de 19 pedidos de autorização a cidadãos estrangeiros para trabalho em Moçambique, em diversos sectores de actividade.
Trata-se de 17 cidadãos de nacionalidade portuguesa, um sul-africano e um cidadão indiano, de um total de 28 pedidos maioritariamente para as áreas de comércio, informática, finanças e construção civil, na cidade de Maputo.

Fontes do Governo apontam como causas para a não autorização de trabalho a alguns estrangeiros em Moçambique, as manobras de contorno à legislação laboral em vigor, como por exemplo, no aspecto que exige que só se recrute um expatriado em caso de, a nível interno, não houver mão-de-obra qualificada para o posto, bem como a exigência de integração de trabalhadores nacionais capazes nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão nas empresas (artigos 31e 33 da Lei do Trabalho).

O recrutamento de estrangeiros com dados viciados ou sem as mínimas qualificações académicas ou profissionais exigidas para os postos indicados também tem constituído um dos motivos para frequentes reprovações.
(c) PNN Portuguese News Network
Imagem: http://suitecinquentaeum.blogspot.com

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